'Compliance público' avança no Entorno com apoio do secretário Pábio Mossoró

A Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal (SEDF-GO) promoveu, na última quarta-feira (26), em Brasília, um importante workshop voltado à capacitação de gestores municipais no Programa de Compliance Público Municipal (PCM). A iniciativa, liderada pelo secretário de Estado do Entorno, Pábio Mossoró, foi realizada em parceria com a Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE) e reuniu representantes de sete cidades da Região Metropolitana do Entorno: Luziânia, Planaltina de Goiás, Valparaíso, Cidade Ocidental, Novo Gama, Águas Lindas e Formosa.

Com o objetivo de fortalecer a integridade institucional e combater a corrupção nas administrações locais, o encontro marca mais um passo na difusão do modelo de Compliance Público do Governo de Goiás, reconhecido como o mais transparente do país. Para Pábio Mossoró, a ação representa um marco para a transformação da gestão pública na região.

“O cidadão lá fora quer ver uma gestão transparente, eficiente. Ele quer saber onde o recurso está sendo investido. Então, o que nós queremos aqui é fortalecer os nossos vínculos com as cidades do Entorno”, destacou o secretário durante a abertura do evento.

Capacitação com foco em ética e responsabilidade

O Programa de Compliance Público Municipal foi criado em 2022 e é estruturado sobre quatro pilares fundamentais: Ética, Transparência, Responsabilização e Gestão de Riscos. Durante o workshop, os participantes receberam orientações práticas sobre como implantar esses princípios nas prefeituras, com o apoio técnico da CGE e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).

A gerente do Programa da CGE, Marcella Chaves, abriu o evento com uma apresentação sobre os resultados já alcançados pelo PCM e destacou a importância do comprometimento dos municípios para consolidar uma cultura de governança.

Além das palestras, os municípios passaram a contar com um sistema de acompanhamento individualizado, realizado por mentores especializados que oferecem suporte técnico contínuo via WhatsApp, e-mail, videoconferências e visitas presenciais.

Compromisso com a transparência

Durante o evento, o gerente de Transparência Institucional da CGE, Júnior José, reforçou o papel do Estado como articulador de boas práticas de integridade no setor público.

“Estamos à disposição para continuar fomentando esse trabalho e levando mais integridade aos municípios do Entorno”, afirmou.

O TCM-GO também esteve representado no encontro. O auditor de controle externo Jorge Muniz ressaltou os benefícios tangíveis do programa nas administrações municipais.

“O grande impacto do Programa é transformar a realidade da administração pública, é promover atitudes éticas, melhorar o portal da transparência, favorecendo o acesso à informação para o cidadão. Isso tudo acaba repercutindo em melhor aplicação do dinheiro público e em melhores políticas públicas”, explicou.

Adesão e reconhecimento

A participação dos municípios no workshop foi marcada por entusiasmo e interesse em implementar melhorias na gestão pública local. Para o assessor de transparência da Cidade Ocidental, Victor Martins, o curso reafirma o papel estratégico dos gestores na busca por resultados efetivos:

“Nós entendemos, em uma hora de curso, que temos um papel fundamental, pois a nossa missão é justamente trazer o resultado que precisa ser dado às demandas da população, com transparência. Então, quero parabenizar a todos pela iniciativa.”

O prefeito de Valparaíso, Marcus Vinícius, também esteve presente e fez questão de reforçar a importância da maturidade administrativa:

“As cidades estão crescendo e a gente precisa amadurecer a gestão de forma que consiga alcançar resultados positivos. E o compliance nada mais é do que isso.”

Novidades desta edição

A quarta edição do PCM trouxe inovações importantes para incentivar a adesão dos municípios. A principal delas é a entrega de selos de reconhecimento conforme o desempenho na implementação das ações propostas. Os selos são divididos nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze, de acordo com os percentuais de metas alcançados.

Outra novidade é o suporte da iniciativa internacional Parceria para Governo Aberto (OGP, na sigla em inglês), da qual o Estado de Goiás passou a fazer parte em 2023. A OGP ajuda a alinhar as estratégias do programa às melhores práticas globais de transparência, participação cidadã e inovação na gestão pública.

Fortalecimento institucional no Entorno

Com apoio direto de Pábio Mossoró, o programa de compliance chega à Região Metropolitana do Entorno com um papel decisivo na profissionalização da administração municipal. A meta da SEDF-GO, segundo o secretário, é ampliar cada vez mais o alcance do programa para que todos os municípios da região estejam aptos a prestar contas com eficiência, ética e transparência.

A CGE, o TCM-GO e a Secretaria do Entorno assumem, juntos, o compromisso de transformar a cultura administrativa do Entorno, promovendo a formação técnica de servidores, a digitalização de processos e a valorização da ética como eixo estruturante da gestão pública.

O protagonismo de Pábio Mossoró no avanço do PCM na região tem sido reconhecido por lideranças políticas e administrativas. Sua atuação tem reforçado a imagem do Entorno não apenas como região estratégica do ponto de vista geográfico, mas também como referência em governança e inovação institucional no Estado de Goiás.