Dois irmãos são presos em flagrante por injúria racial, ameaça e descumprimento de medida protetiva em Luziânia

A Polícia Civil de Goiás prendeu, na manhã de quarta-feira (26), dois irmãos em flagrante por ameaças, injúria racial e descumprimento de medida protetiva, todos os crimes cometidos no contexto de violência doméstica e familiar. A ação foi conduzida por agentes da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Luziânia, com apoio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Segundo informações da DEAM, os presos são filhos da vítima, uma mulher de 61 anos, que procurou a delegacia visivelmente abalada para relatar os episódios de agressão, intimidação e reiteradas violações da medida judicial. Ela já havia solicitado proteção anteriormente por conta das ameaças e da convivência conturbada com os filhos, ambos usuários de drogas.

Vítima buscava refúgio após série de ameaças

A mulher relatou que, há algum tempo, seus filhos vinham subtraindo pertences da casa onde viviam para alimentar o vício em entorpecentes. Além disso, passaram a ameaçá-la com frequência, inclusive de morte. Com medo da própria integridade física, ela se viu obrigada a sair de casa e passou a viver na residência de um amigo, em local não divulgado pelas autoridades.

Contudo, os irmãos descobriram o novo endereço e passaram a ir ao local insistentemente. Eles exigiam dinheiro e, ao serem contrariados, ameaçavam a mãe e os moradores do imóvel. “Nos dias anteriores à prisão, os investigados foram diversas vezes à nova residência, causando medo e instabilidade à vítima e às pessoas do convívio dela”, informou a Polícia Civil.

Ameaças, ofensas raciais e prisão em flagrante

O episódio que culminou na prisão aconteceu na manhã do dia 26 de junho. Após nova negativa da mãe em fornecer dinheiro, os filhos voltaram a ameaçá-la e a proferir ofensas de cunho racial. Entre os insultos, chamaram a vítima de “preta velha”, além de afirmarem que ela “iria ver o que ia acontecer”. Diante da violência, a mulher se dirigiu novamente à DEAM para relatar os novos fatos.

Imediatamente após o depoimento, os policiais iniciaram as diligências e localizaram os suspeitos na antiga residência da vítima. Eles foram encontrados em estado de agitação, segundo o boletim da Polícia Civil. No local, foi dada voz de prisão em flagrante pelos crimes de ameaça, injúria racial e descumprimento de medida protetiva.

Violência doméstica com agravantes legais

Os atos dos irmãos configuram uma série de crimes tipificados na legislação brasileira, especialmente a Lei Maria da Penha. O descumprimento de medidas protetivas, quando judicialmente determinadas, é crime previsto no Código Penal. A prática de injúria racial, por sua vez, é considerada crime de racismo e foi recentemente equiparada a crime imprescritível e inafiançável pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“A prisão foi fundamental para garantir a segurança da vítima e para demonstrar que a violação de medidas judiciais, especialmente no âmbito da violência doméstica, não será tolerada”, afirmou a delegada responsável pelo caso, cujo nome não foi divulgado pela corporação.

Contexto preocupante e crescente

Casos como o ocorrido em Luziânia acendem o alerta sobre o aumento da violência doméstica cometida por filhos contra pais e responsáveis, uma forma ainda pouco visível de agressão familiar. Dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública já apontam para o crescimento desses episódios, geralmente ligados ao uso abusivo de substâncias e ao colapso da estrutura familiar.

Especialistas ouvidos pelo Fórum indicam que essa modalidade de violência costuma se agravar em contextos de dependência química e vulnerabilidade econômica, onde os agressores se aproveitam do vínculo afetivo para coagir financeiramente seus familiares.

Atuação da DEAM é elogiada pela população

Em Luziânia, a atuação da Delegacia da Mulher tem sido destacada por ações rápidas e eficazes, sobretudo nos casos em que há medidas protetivas em vigor. “A resposta rápida da Polícia Civil neste caso é mais uma demonstração da importância de denunciar qualquer violação e buscar apoio nas autoridades competentes”, afirmou um representante da Secretaria de Segurança Pública de Goiás.

A delegacia reforça a importância de que mulheres vítimas de violência, independentemente de quem sejam os agressores, procurem ajuda. “A denúncia é o primeiro passo para romper o ciclo de violência”, orienta a equipe da DEAM.

Procedimentos seguem na Justiça

Os irmãos permanecerão presos enquanto aguardam as decisões judiciais. A Polícia Civil informou que o inquérito será encaminhado ao Ministério Público com pedido de manutenção da prisão preventiva. A vítima, por sua vez, seguirá sob proteção, com apoio da rede de assistência do município.

A Polícia Civil reafirma seu compromisso com o enfrentamento à violência doméstica e destaca que a denúncia é fundamental para que os agressores sejam responsabilizados.