Valparaíso inicia regularização de ambulantes e reorganização dos espaços públicos

A Prefeitura de Valparaíso de Goiás deu início a um amplo processo de legalização das atividades de comércio ambulante no município, junto à reorganização dos espaços públicos utilizados para esse fim. A iniciativa foi lançada oficialmente nesta quarta-feira (25), em uma reunião no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, com a presença do prefeito Marcus Vinícius, do secretário Denis Bento e de dezenas de ambulantes que atuam na cidade.

A proposta tem como objetivo garantir segurança jurídica aos trabalhadores informais, oferecer melhores condições de trabalho e padronizar os pontos de venda em áreas públicas. “A gente quer que vocês tenham um documento em mãos que garanta o direito de trabalhar. Isso é bom para o trabalhador, para o município e para toda a sociedade”, afirmou o prefeito Marcus Vinícius durante o encontro.

Cadastramento será base para nova legislação

Um dos primeiros passos para a implantação do projeto é o cadastramento dos ambulantes. A iniciativa visa identificar quem são esses trabalhadores, onde atuam e quais produtos comercializam. Com base nessas informações, será construída uma nova legislação municipal que regulamentará o setor de forma definitiva.

“A criação de pontos de comércio com critérios técnicos e legais é um passo necessário”, explicou o secretário Denis Bento. Segundo ele, a prioridade será para moradores da cidade, respeitando as exigências da legislação vigente. A proposta será construída de forma participativa, com envolvimento do Ministério Público, da Câmara de Vereadores e dos próprios ambulantes.

Criação de fundo e investimentos em urbanização

Durante o anúncio, foi apresentada também a criação do Fundo de Urbanização, que será abastecido com os valores arrecadados por meio das futuras taxas de licença — ainda em fase de definição. A ideia é que esses recursos sejam aplicados exclusivamente na revitalização dos espaços públicos ocupados pelos ambulantes.

Segundo o prefeito, os investimentos devem beneficiar áreas como a região atrás da Feirinha, além dos setores Céu Azul e Esplanada III. “Vamos transformar esses lugares em espaços mais seguros e atrativos para todos”, disse Marcus Vinícius. Ele destacou ainda a importância de oferecer iluminação, infraestrutura e segurança para garantir condições dignas de trabalho e convivência.

Mercadão Municipal e novas feiras

Além das medidas de regulamentação, a Prefeitura de Valparaíso anunciou a construção de novos equipamentos públicos para fortalecer o comércio local. Um dos principais projetos é o Mercadão Municipal, uma obra orçada em R$ 60 milhões, viabilizada com apoio da deputada federal Dra. Zeli e do ex-prefeito Pábio Mossoró.

A obra do Mercadão deverá criar um grande centro de comércio estruturado, ampliando as possibilidades para os ambulantes que desejarem migrar para espaços fixos. Além disso, está prevista ainda para este ano a construção de uma nova feira no bairro Jardim Oriente, ampliando as opções para quem atua no setor.

“Queremos oferecer mais oportunidades. Para quem quiser continuar na rua, haverá estrutura. Para quem quiser migrar para um espaço fixo, vamos construir isso também. O importante é valorizar o trabalhador e movimentar nossa economia”, disse o prefeito.

Diálogo como pilar da transformação

Tanto o prefeito quanto o secretário Denis Bento reforçaram que o diálogo será a base de todo o processo de regulamentação. “A parceria entre poder público e ambulantes será fundamental para garantir uma cidade mais justa, organizada e com oportunidades para todos. Esse é um novo momento para Valparaíso, e vocês fazem parte disso”, destacou o secretário.

A medida atende a uma demanda antiga dos trabalhadores informais, que enfrentam insegurança e dificuldades pela ausência de regulamentação clara para exercerem sua atividade nas ruas da cidade. Com a iniciativa, Valparaíso se alinha a uma tendência adotada por diversos municípios brasileiros que buscam legalizar e integrar o comércio informal à dinâmica urbana de forma mais justa e organizada.

Modelo pode servir de referência para outras cidades

O projeto da Prefeitura de Valparaíso tem potencial para servir como modelo para outros municípios que enfrentam desafios semelhantes com relação ao comércio informal. A combinação de cadastramento, legislação, infraestrutura e diálogo com os trabalhadores pode resultar em uma solução sustentável tanto para o poder público quanto para a sociedade.

Ao oferecer alternativas viáveis para os ambulantes, como pontos de venda organizados e até mesmo espaços fixos, a cidade busca não apenas disciplinar o uso do espaço público, mas também fomentar a economia local e a inclusão produtiva de milhares de cidadãos.

A expectativa é que os primeiros resultados do processo de legalização comecem a ser percebidos nos próximos meses, com a publicação de normas específicas, entrega dos primeiros registros de licença e início das obras de infraestrutura nos principais pontos de comércio informal.