Casarão do século 19 é demolido sem autorização em Pirenópolis e obra é embargada

Casarão histórico de Pirenópolis é demolido para dar lugar a pet shop e provoca reação do Iphan e da prefeitura

Um casarão histórico localizado na Rua da Prata, em Pirenópolis (GO), foi demolido sem a devida autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nem da prefeitura. O imóvel, datado do século 19, fazia parte do conjunto arquitetônico e histórico da cidade, tombado como patrimônio nacional, e sua demolição mobilizou órgãos públicos e causou comoção entre moradores e autoridades locais.

Segundo informações divulgadas pela TV Anhanguera, o proprietário do imóvel, o empresário Jairo Mendonça, adquiriu a casa com a intenção de abrir uma clínica pet shop no local. Ele afirma que havia solicitado permissão para reformar a estrutura, mas que a demolição foi executada sem sua autorização pela equipe contratada para cuidar da obra.

“Eu não queria isso também não, tá tudo avisado. Eu não estava aqui, quando eu cheguei já estava tudo desmanchado. Eu falei: Cara, o que que você fez? Então foi uma coisa muito triste, eu achei ruim demais isso acontecer”, disse Jairo Mendonça, visivelmente consternado com a repercussão do caso.

Iphan autua e embarga obra após demolição antecipada

O Iphan confirmou, em nota, que Jairo Mendonça chegou a solicitar a demolição total do imóvel no dia 28 de abril. No entanto, no dia seguinte, o escritório técnico do órgão solicitou complementação documental antes de qualquer autorização formal. Ainda assim, a demolição foi realizada. Como consequência, o Iphan emitiu um auto de infração, embargou a obra e determinou o prazo de 15 dias para que o proprietário apresentasse defesa.

O Instituto reforça que qualquer modificação no centro histórico de Pirenópolis, seja reforma ou demolição, precisa de aprovação formal tanto do Iphan quanto da prefeitura, como forma de proteger o patrimônio cultural tombado da cidade.

Prefeitura não recebeu pedido formal e também embargou o terreno

A prefeitura de Pirenópolis também se pronunciou, afirmando que não identificou “nenhum pedido de alvará para demolição ou qualquer procedimento do gênero” relacionado ao imóvel. Assim que tomou conhecimento da demolição, enviou uma engenheira e um fiscal da Secretaria de Meio Ambiente ao local, que registraram o ocorrido e determinaram o embargo do terreno até que um pedido formal seja apresentado para a liberação de qualquer obra futura.

Casarão estava abandonado e representava risco, segundo vizinhança

A comerciante Ana Maria Gonçalves, vizinha do imóvel, relatou que o casarão estava em situação de abandono há muito tempo. “Estava aberta, entrando morador de rua”, disse. Ela também afirmou que a estrutura já dava sinais de deterioração e representava riscos à vizinhança.

Apesar dos problemas estruturais apontados por moradores, a legislação de proteção ao patrimônio não permite ações como demolições sem os devidos trâmites legais. Casos como esse, segundo especialistas em preservação, expõem os desafios enfrentados por cidades históricas para conciliar conservação e desenvolvimento urbano.

Desdobramentos legais e possível responsabilização

Com a emissão do auto de infração pelo Iphan e o embargo imposto tanto pelo órgão federal quanto pela prefeitura, o empresário Jairo Mendonça poderá enfrentar penalidades administrativas e eventualmente judiciais. A responsabilidade pela demolição ainda está sendo apurada, mas o fato de a ação ter sido executada por uma equipe contratada pode não isentá-lo de eventuais sanções.

O g1 tentou contato com a empresa responsável pela reforma, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Importância do patrimônio tombado em Pirenópolis

Pirenópolis é uma das cidades históricas mais visitadas de Goiás, conhecida por sua arquitetura colonial preservada e rica tradição cultural. O centro histórico da cidade é tombado desde 1989 pelo Iphan e qualquer alteração em seus imóveis precisa passar por avaliação técnica. A demolição não autorizada de um casarão centenário representa, portanto, não apenas um crime contra o patrimônio, mas também um episódio que compromete a identidade cultural da cidade.

Especialistas em preservação apontam que a falta de fiscalização efetiva e a negligência no cumprimento dos trâmites legais continuam sendo os principais entraves para a conservação adequada dos patrimônios tombados no país.

Cenário aponta necessidade de fiscalização mais rigorosa

Casos como o ocorrido em Pirenópolis colocam em xeque a eficácia dos mecanismos de proteção do patrimônio histórico. Apesar de o tombamento ser um importante instrumento legal, sua aplicação muitas vezes esbarra na falta de pessoal, fiscalização ineficiente e, principalmente, na falta de conscientização de parte da sociedade.

Para o arquiteto e urbanista Carlos Henrique Moraes, especialista em restauração, “a legislação existe e é clara, mas ainda falta cultura de preservação. Muitas vezes o dono do imóvel não entende a importância histórica do que tem em mãos. E quando entende, pode ser tarde demais”.