18°C 28°C
Brasília, DF
A Polícia Civil de Goiás (PCGO), por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou uma operação nesta terça-feira (18) para fiscalizar uma loja de celulares em Goiânia. O estabelecimento está sob investigação por suspeita de vender aparelhos e não entregá-los aos consumidores, além de não reembolsar os valores pagos.
A ação foi motivada por diversas denúncias de clientes que alegaram ter adquirido produtos no local sem nunca recebê-los. Além disso, a loja não oferecia qualquer solução para os consumidores lesados, configurando possíveis crimes contra o patrimônio e propaganda enganosa.
Durante a fiscalização, as autoridades constataram que a empresa, de fato, realizava a venda dos produtos, mas não cumpria com a entrega. Como resultado da operação, o proprietário do estabelecimento foi intimado, medidas administrativas foram adotadas, e um procedimento policial foi instaurado para apurar as responsabilidades criminais dos envolvidos.
A Decon e o Procon atuaram em conjunto para verificar a procedência das denúncias e coletar provas sobre as irregularidades praticadas pela loja. O estabelecimento pode responder por crimes como estelionato, propaganda enganosa e descumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
O delegado responsável pela operação destacou que a polícia seguirá investigando o caso para garantir que os consumidores lesados sejam ressarcidos e que os responsáveis respondam judicialmente.
"O que verificamos é uma prática reiterada, onde os consumidores pagavam pelos produtos e não recebiam. Em muitos casos, nem mesmo um contato da empresa era possível para resolver a situação. Por isso, instauramos o procedimento policial para identificar os envolvidos e responsabilizá-los conforme a lei", explicou o delegado da Decon.
Casos como este reforçam a importância da atuação conjunta entre os órgãos de defesa do consumidor e as autoridades policiais. A propaganda enganosa é uma prática ilegal e pode causar prejuízos financeiros significativos para os clientes.
De acordo com o Procon, consumidores que se sentirem lesados devem registrar reclamações para que as denúncias sejam apuradas. "Nosso objetivo é proteger os consumidores de práticas abusivas e garantir que seus direitos sejam respeitados. Em casos como esse, os clientes devem buscar os órgãos competentes para denunciar e buscar uma solução", afirmou um representante do Procon durante a operação.
Para evitar cair em golpes semelhantes, os especialistas recomendam que os consumidores adotem algumas medidas antes de realizar compras em lojas físicas ou online:
A PCGO continuará colhendo depoimentos de consumidores lesados e reunindo provas para embasar o inquérito policial. Caso sejam comprovadas as irregularidades, o proprietário da loja poderá responder criminalmente por estelionato e outras infrações previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Os clientes que foram prejudicados podem procurar a Decon e o Procon para formalizar denúncias e buscar orientações sobre como proceder para reaver seus valores.
A operação reforça o compromisso das autoridades em coibir práticas abusivas e proteger os consumidores goianos, garantindo que estabelecimentos comerciais atuem dentro da legalidade.
Mín. 18° Máx. 28°
