Receita Estadual autua 11 mil toneladas de grãos sem nota fiscal em Goiás

A Receita Estadual de Goiás intensificou as operações de fiscalização para coibir a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e combater fraudes no transporte de grãos. Desde fevereiro, as ações já resultaram na lavratura de R$ 9,5 milhões em autos de infração, após a identificação de 11 mil toneladas de grãos comercializadas de forma irregular. As operações, que ocorrem em rodovias estaduais, federais e vicinais, devem continuar até o fim do primeiro semestre, quando se encerra a colheita da safra 2024/2025.

A fiscalização é realizada pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Economia e da Receita Estadual, com apoio do Batalhão Fazendário da Polícia Militar. Aproximadamente 20 auditores fiscais, além de equipes de apoio técnico, estão envolvidos no trabalho, que abrange diversas regiões do estado. Nos últimos 40 dias, as abordagens aconteceram em municípios estratégicos, como Itumbiara, Rio Verde, Jataí, Luziânia e Formosa, onde foram inspecionadas cargas de grãos e verificada a regularidade da documentação fiscal.

Principais irregularidades encontradas

Segundo Gustavo Henrique Cardoso, superintendente de Fiscalização Regionalizada da Secretaria da Economia, os problemas mais recorrentes identificados nas operações são a comercialização sem emissão de nota fiscal e o uso de documentos fiscais inidôneos. "Estamos atentos a essas irregularidades, pois comprometem a arrecadação do Estado e prejudicam a concorrência leal entre os produtores e comerciantes do setor", afirma.

A sonegação do ICMS na comercialização de grãos é um problema recorrente, que pode ocorrer de diferentes formas, como a omissão de vendas, o uso de empresas “noteiras” para gerar documentos fiscais fraudulentos ou o transporte de mercadorias sem qualquer tipo de comprovação fiscal.

Para identificar essas fraudes, a Receita Estadual adota estratégias tecnológicas, como o uso de imagens de satélite para monitorar a evolução das lavouras e cruzar dados com as declarações dos produtores. Com essa análise preliminar, os fiscais conseguem mapear possíveis tentativas de omissão da área plantada e direcionar melhor as operações de fiscalização.

Impacto na arrecadação e recomendações aos produtores

A arrecadação do ICMS proveniente da comercialização agrícola é essencial para o financiamento de serviços públicos no Estado, como saúde, educação e infraestrutura. Por isso, a Secretaria da Economia reforça a importância da regularização fiscal das operações e orienta os produtores a negociarem a produção apenas com empresas idôneas.

"A recomendação é que os agricultores exijam documentação fiscal correta em todas as transações. Assim, evitam prejuízos e o envolvimento em esquemas fraudulentos que podem gerar autuações e sanções", ressalta Cardoso.

A safra goiana de grãos deste ano está estimada em 33,7 milhões de toneladas, e a expectativa do governo é de que as ações de fiscalização contribuam para reduzir as perdas de arrecadação e garantir que os tributos sejam devidamente recolhidos.

As operações de combate à sonegação continuarão até o fim da colheita e poderão ser intensificadas em períodos estratégicos, conforme o avanço da safra e os resultados das ações já realizadas.