Propaganda Eleitoral Gratuita termina nesta quinta-feira no Rádio e na TV

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina hoje, quinta-feira, 3 de outubro, assim como o período para comícios e uso de aparelhos de som, exceto para os comícios de encerramento de campanha. Também se encerram hoje os debates na TV e no rádio, embora a Resolução 23.610/19 permita que se estendam até as 7h do dia 4 de outubro, no caso do 1º turno.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode, a partir de hoje até 5 de outubro, requisitar até dez minutos diários da programação das emissoras de rádio e TV para informar o eleitorado com comunicados e boletins, podendo ceder parte desse tempo a tribunais regionais eleitorais.

Até 7 de outubro, juízes eleitorais ou o presidente da mesa receptora de votos também podem expedir salvo-conduto para proteger eleitores que sofrerem violência moral ou física em sua liberdade de votar.