Valparaíso aprova inclusão do teste de glicemia em triagens de urgência e emergência

A Câmara Municipal de Valparaíso aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 93/2025, de autoria do vereador Dênis Bento, que autoriza o Poder Executivo a incluir o teste de glicemia capilar (Dextro) como parte da triagem inicial em atendimentos de urgência e emergência nas unidades de saúde do município. A medida foi aprovada durante a Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira, 9 de outubro, e agora segue para sanção do prefeito.

O projeto determina que o exame seja incorporado à rotina de hospitais, prontos-socorros e Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com o objetivo de agilizar o diagnóstico de pacientes que possam estar em quadros de hipoglicemia (baixo nível de açúcar no sangue) ou hiperglicemia (níveis elevados). Essas condições, quando não detectadas precocemente, podem causar complicações neurológicas, cardiovasculares e até levar à morte.

Medida busca ampliar segurança no atendimento inicial

Com a aprovação do projeto, a rede municipal de saúde deverá se adequar para garantir que todos os pacientes recebam o teste de glicemia capilar durante o processo de triagem. O exame será aplicado principalmente em casos de emergência médica, quando sintomas como desmaio, confusão mental, fraqueza ou convulsão possam estar relacionados a alterações nos níveis de glicose. 

Capacitação e regulamentação serão definidas pelo Executivo

De acordo com o texto do projeto, caberá ao Poder Executivo regulamentar a aplicação da lei, estabelecendo protocolos clínicos, treinamento de profissionais de saúde e mecanismos de fiscalização para assegurar o cumprimento da norma.

A Secretaria Municipal de Saúde deverá elaborar um cronograma de capacitação para enfermeiros e técnicos de enfermagem, a fim de garantir que todos estejam aptos a realizar o teste corretamente. O treinamento incluirá orientações sobre interpretação dos resultados, condutas imediatas em caso de anormalidades e registro dos dados em prontuário.

Além disso, o município poderá firmar parcerias com hospitais regionais, universidades e instituições de ensino em saúde para aprimorar a execução do programa e reduzir custos operacionais.

Benefício direto à população com diabetes

Segundo dados do Ministério da Saúde, o diabetes é uma das doenças crônicas mais prevalentes no Brasil, atingindo cerca de 10% da população adulta. O controle inadequado dos níveis de glicose é uma das principais causas de internações hospitalares e complicações graves, como acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e infartos.

Com a nova medida, pacientes com histórico de diabetes ou em risco de desenvolver a doença poderão ser identificados mais rapidamente em situações de urgência, permitindo que recebam tratamento imediato.

Projeto reforça compromisso com saúde preventiva

A aprovação do Projeto de Lei nº 93/2025 reflete uma tendência nacional de priorizar a saúde preventiva e diagnósticos precoces no sistema público. Iniciativas semelhantes já foram adotadas em cidades como Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia, com resultados positivos no tempo de resposta e na redução de complicações médicas em casos críticos.

Próximos passos

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do prefeito. Caso seja sancionado, o Poder Executivo terá prazo para regulamentar os procedimentos e definir prazos para implementação nas unidades de saúde.